Process of building a local educational project: Logics of power and resistance in the development of the “city” as an educational-cultural agent
DOI:
https://doi.org/10.21814/rpe.38200Keywords:
Local Education Project; Municipality; Strategy and Democratic ParticipationAbstract
Thinking strategically about education from a local development perspective is one of the challenges facing contemporary societies. In the case of Portugal, the normative regulation of the educational action of municipalities reinforces the centrality of this actor in the governance of education, opening up new possibilities for community participation within the framework of an integrated and concerted local policy. This article reflects on the importance of the Local Educational Project (PEL), conceived as an element for integrating and framing the various educational projects and initiatives within the strategic mission of municipalities. Based on the experience of research-intervention in the preparation, monitoring, and evaluation of the LIP of one of the largest municipalities in the north of the country (2017–2023), which involved interviews, document analysis, questionnaire surveys, and focus groups with various educational actors in this territory, it reflects on the (new) logics of power and processes of resistance that currently regulate the processes of education governance from a local and community development perspective. The difficulties of articulation between different educational actors in pursuing a local political-strategic programme focused on democratisation, inclusion, cooperation, articulation, and sustainability emerge as a critical factor in the realisation of the so-called “city” as an educational-cultural agent.
Downloads
References
Associação Internacional de Cidades Educadoras. (1990, novembro 26–30) Carta das cidades educadoras: Declaração de Barcelona [Declaração em conferência]. I Congresso Internacional das Cidades Educadoras, Barcelona, Espanha. https://www.edcities.org/pt/carta-das-cidades-educadoras/
Alves, J. M., & Vieira, I. (2014). Os projetos educativos municipais: O caso da área metropolitana do Porto. In J. Machado, J. M. Alves, A. S. Fernandes, J. Formosinho & I. Vieira, Municípios, educação e desenvolvimento local: Projetos educativos municipais (pp. 101–132). Fundação Manuel Leão.
Bacharach, S., & Mundell, B. (1999). Políticas organizacionais nas escolas: Micro, macro e lógicas de acção. In M. J. Sarmento (Org.), Autonomia da escola: Políticas e práticas (pp. 123–156). Edições ASA.
Ball, S. J. (1987). The micro-politics of the school: Towards a theory of school organization. Routledge.
Barroso, J. (1999). A escola entre o local e o global: Perspectivas para o século XXI – O caso de Portugal. In J. Barroso (Org.), A escola entre o local e o global: Perspectivas para o século XXI. (pp. 129–142). Educa.
Barroso, J. (2003). Regulação e desregulação nas políticas educativas: Tendências emergentes em estudos de educação comparada. In J. Barroso (Org.), A escola pública: Regulação, desregulação, privatização (pp. 19–48). Edições ASA.
Barroso, J. (2005). Políticas educativas e organização escolar. Universidade Aberta.
Carro Olvera, A. (2017). La educación en las agendas municipales del estado de Tlaxcala, México. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, 25(113). http://dx.doi.org/10.14507/epaa.25.2950
Comissão de Reforma do Sistema Educativo. (1988). Documentos preparatórios III. GEP/ME.
Costa, J. A. (2003). Projetos educativos das escolas: Um contributo para a sua (des)construção. Educação & Sociedade, 24(85), 1319–1340. https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000400011
Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro. Diário da República, 1.ª série, n.º 12. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/7-2003-176533
Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro. Diário da República, 1.ª série, n.º 21. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/21-2019-118748848
Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto. Diário da República, 1.ª série, n.º 157. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/50-2018-116068877
Faure, E., Herrera, F., Kaddoura, A. R., Lopes, H., Petrovski, A. V., Rahnema, M., & Ward, F. C. (1972). Learning to be: The world of education today and tomorrow. Unesco.
Fernandes, A. S. (1999). Os municípios portugueses e a educação: Entre as representações do passado e os desafios do presente. In J. Formosinho, A. S. Fernandes, M. J. Sarmento & F. I. Ferreira (Orgs.), Comunidades educativas: Novos desafios à educação básica (pp. 159–180). Livraria Minho.
Fernandes, A. S. (1992). A centralização burocrática do ensino secundário: Evolução do sistema educativo português durante os períodos liberal e republicano (1836-1926) [Tese de doutoramento]. Universidade do Minho.
Fernandes, A. S. (2005). Contextos de intervenção educativa local e a experiência dos municípios portugueses. In J. Formosinho, A. S. Fernandes, J. Machado & F. I. Ferreira (Orgs.), Administração da educação: Lógicas burocráticas e lógicas de mediação (pp. 193–223). Edições ASA.
Fernandes, A. S. (2014). Contextos da intervenção educativa local e a experiência dos municípios portugueses. In J. Machado, J. M. Alves, A. S. Fernandes, J. Formosinho & I. Vieira, Municípios, educação e desenvolvimento local: Projetos educativos municipais (pp. 35–62). Fundação Manuel Leão.
Formosinho, J. (1986). A regionalização do sistema de ensino. Cadernos Municipais, (38-39), 63-68.
Formosinho, J. (2005). Centralização e descentralização na administração da escola de interesse público. In J. Formosinho, A. S. Fernandes, J. Machado & F. I. Ferreira (Orgs.), Administração da educação: Lógicas burocráticas e lógicas de mediação (pp. 13-52). Edições ASA.
Formosinho, J., & Machado, J. (2014). A regulação da educação em Portugal: Do Estado Novo à democracia. In J. Machado, J. M. Alves, A. S. Fernandes, J. Formosinho & I. Vieira, Municípios, educação e desenvolvimento local: Projetos educativos municipais (pp. 13–34). Fundação Manuel Leão.
Lima, L. C. (1991). A escola como organização e a participação na organização escolar: Um estudo da escola secundária em Portugal (1974-1988). Universidade do Minho.
Lima, L. C. (2011). Administração escolar: Estudos. Porto Editora.
Machado, F., Saúde, S., & Lopes, S. (2017). O plano estratégico educativo municipal enquanto instrumento de regulação da política educativa local: O caso de Alvito. Sociologia On Line, (14), 96–113. https://doi.org/10.30553/sociologiaonline.2017.14.5
Martins, J. (2007). O papel dos municípios na construção das políticas educativas [Tese de doutoramento publicada]. Universidade do Porto. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/21556
Martins, J. (2018). Contributos para a compreensão do processo de descentralização educativa em curso. In A. Teodoro (Ed.), O outro lado do espelho: Percursos de investigação (CeiED 2013-2017) (pp. 69–87). Edições Universitárias Lusófonas.
Martins, J. (2022). A descentralização e a administração autárquica da educação: Contributos críticos para um balanço e perspetivas. Fórum Português de Administração Educacional. https://fpae.com.pt/publication/a-descentralizacao-e-a-administracao-autarquica-da-educacao-contributos-criticos-para-um-balanco-e-perspetivas/
Muñoz, F. (2013) Una mirada a la gestión educativa local en el marco de la descentralización: El caso de dos municipalidades en Perú. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, 21(91). http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/1272
Murillo Torrecilla, F. J. (2006). Una dirección escolar para el cambio: Del liderazgo transformacional al liderazgo distribuido. REICE: Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 4(4e), 11–24. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=55140403
Pinhal, J. (2006). A intervenção do município na regulação local da educação. In J. Barroso (Org.), A regulação das políticas públicas de educação: Espaços, dinâmicas e actores (pp. 99-128). Educa. http://hdl.handle.net/10451/5761
Santos, S., Neves, R., & Marques, J. L. (2019). Políticas educativas locais, cartas educativas e planos estratégicos educativos: Desafios e decisões em dois contextos. Indagatio Didactica, 11(1), 301–321. https://doi.org/10.34624/id.v11i1.5716
Torres, L. L. (2011). A construção da autonomia num contexto de dependências: Limitações e possibilidades nos processos de (in)decisão na escola pública. Educação, Sociedade & Culturas, (32), 91–109. https://hdl.handle.net/1822/20935
Torres, L. L. (2014). A ritualização da distinção académica: O efeito cultura de escola. In L. L. Torres & J. A. Palhares (Orgs.), Entre mais e melhor escola em democracia: Inclusão e excelência no sistema educativo português (pp. 33–56). Mundos Sociais.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Leonor L. Torres, Maria Fernanda Santos Martins

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
1. The authors preserve their authorship and grant the Portuguese Journal of Education the right to the first publication. The work is licensed under Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with the acknowledgment of initial authorship and publication in this Journal.
2. The authors have the right to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the published version of their work (e.g. to deposit in an institutional repository or as a book chapter), acknowledging the initial authorship and publication in this Journal.
3. The authors have the permission and are stimulated to post their work online (e.g. in an institutional repository or on their personal website). They can do this at any phase of the editorial process, as it may generate productive changes, as well as increase impact and article citation (see The Open Citation Project).
The work is licensed under Attribution-ShareAlike 4.0 International (CC BY-SA 4.0)














