Affirmative Action Policy in Higher Education for Roma Population in Portugal
Operational Programme for the Promotion of Education (OPRE)
DOI:
https://doi.org/10.25749/sis.19868Keywords:
affirmative action, romani population, higher education, PortugalAbstract
The Operational Programme for the Promotion of Education (OPRE) is a programme of distributive justice of political and social singularity in Portugal, presenting itself as an instrument to combat the accumulated effects of discrimination and racism over more than five centuries of presence of the romani population in lusitanian territory. The general objective of this article is to problematise the first public affirmative action policy aimed at the permanence of romani students in portuguese higher education – the Operational Programme for the Promotion of Education (OPRE). For this purpose, qualitative research was used, with emphasis on an interpretative approach, where it proposes to express the phenomenon studied, giving more freedom and new possibilities for the researcher to understand reality. Finally, it is considered that through the implementation of affirmative action public policies, especially in education, a country promotes processes of democratization of access to public goods, as well as the redistribution of opportunities for a dignified life for all citizens.
Downloads
References
ALMEIDA, S. (2019). Racismo estrutural. São Paulo: Pólen.
ALMEIDA, S. DE, & BATISTA, S. (2017). (In)sucesso escolar em Território Educativos Prioritários: uma análise dos Resultados dos Exames Nacionais. In Congresso Português de Sociologia. Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal.
ACM – ALTO COMISSARIADO DAS MIGRAÇÕES. (2016). Regulamento Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE: Edital 2016/2017. Portugal, 2016. Retirado de: https://www.acm.gov.pt/documents/10181/167771 /Regulamento+OPRE_Anexo+III_Vers%C3%A3o+SECI_18Out2016.pdf/1ddfac51-aa87-4cc8-b 284-97920972280
ACM – ALTO COMISSARIADO DAS MIGRAÇÕES. (2017). Regulamento Programa Operacional de Promoção da Educação OPRE: Edital 2017/2018. Retirado de: https://www.acm.gov.pt/-2-edicao-do-opre-programa-operacional-de-promocao-da-educacao
ACM – ALTO COMISSARIADO DAS MIGRAÇÕES. (2018). Regulamento Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE: ano letivo 2018/2019. Retirado de: https://www.acm.gov.pt/documents/10181/167771/3%C2%AAEdicao_OPRE_Regulamento. pdf/c08f2924-91ee-4d32-8d42-e1140ff55f75
ACM – ALTO COMISSARIADO DAS MIGRAÇÕES. (2019). Regulamento Roma Educa. Retirado de: https://www.acm.gov.pt/-/programa-de-bolsas-roma-educa-candidaturas-abertas-ate-30-de-setembro
ARAÚJO, M. (2018). As narrativas da indústria da interculturalidade (1991-2016): desafios para a educação e as lutas anti-racistas. Investigar em Educação, 7, 9-35. Retirado de: http://Pages.Ie.Uminho.Pt/Inved/Index.Php/Ie/Article/ View/134/134
BASTOS, J. G. P. (2007a). Que futuro tem Portugal para os portugueses ciganos? Cadernos ICE, 1(9), 1-28. Retirado de: https://www.researchgate.net/ publication/329029353_O_QUE_PODEM_ESPERAR_DE_PORTUGAL_OS_PORTUGUESES_CIGANOS
BASTOS, J. G. P. (2007b). Sintrenses Ciganos: uma abordagem estrutural dinâmica. Lisboa: Gráfica Europam.
BASTOS, J. G. P. (2012). Portugueses ciganos e ciganofobia em Portugal. Lisboa: Edições Colibri.
BERNSTEIN, B. (1982). A Educação não pode compensar a sociedade. In S. GRÁCIO & S. STOER (Orgs.), Sociologia da Educação II: antologia: a construção social das práticas educativas (pp. 19-31). Lisboa: Livros Horizonte.
BERNSTEIN, B. (1996). Pedagogy, symbolic control and identity: theory, research, critique. Londres: Taylor & Francis.
BOURDIEU, P. (2013). A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In M. Al. NOGUEIRA & A. CATANI (Orgs.), Escritos da Educação (14ª edição, pp. 43-72). Petrópolis: Vozes.
CANÁRIO, R. (2004). Territórios educativos e políticas de intervenção prioritária: uma análise crítica. Revista Perspectiva, 22(1), 47-78. doi: https://doi.org/ 10.5007/%25x
CASA-NOVA, M. J. (2005). Cultura cigana, crianças, escolaridade e oportunidades de vida: um olhar sobre a comunidade e uma escola a partir de investigação etnográfica. In Anais do Encontro de Sociologia da Educação (pp. 1-20). Leiria, Portugal: Escola Superior de Educação de Leiria.
CASA-NOVA, M. J. (2008). Etnografia e produção de conhecimento: reflexões críticas a partir de uma investigação com ciganos. Lisboa: ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultura.
CASA-NOVA, M. J. (2011). Etnografia e produção de conhecimento: reflexões críticas a partir de uma investigação com ciganos portugueses. Etnográfica, 15(1), 201-208.
CHIZOTTI, A. (1996). Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez.
COELHO. F.A (1892). Ciganos em Portugal.com um estudo sobre o calão. Lisboa: Impressa Nacional.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. (2016). Resultados PISA 2015. Portugal. Retirado de: https://www.cnedu.pt/pt.
CORTESÃO, L., STOER, S., CASA NOVA, M. J., & TRINDADE, R. (2005). Pontes para outras viagens: Escola e comunidade cigana: representações recíprocas. Lisboa: ACIME & FCT.
COSTA, M. E. L. (1995). Ciganos: fontes para o seu estudo em Portugal. Madrid: Ed. Presença Gitan.
Despacho nº 147/B/ME/96, de 1 de agosto. Programa dos Territórios Educativos de Intervenção prioritária.
Despacho Normativo nº 55/2008, de 23 de outubro. Segundo Programa dos Territórios Educativos de Intervenção prioritária.
Despacho normativo nº 20/2012 de 3 de outubro. Terceiro Programa dos Territórios Educativos de Intervenção prioritária.
DIAS, C. M. P. C. (2012). Território Educativo de Intervenção Prioritária: estudo de caso. (Dissertação de Mestrado em Administração e Organização Escolar). Universidade Católica Portuguesa, Braga.
DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO. (2019). Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Portugal. Retirado de: https://www.dge.mec.pt/teip
FERREIRA, I., & TEIXEIRA, R (2010). Territórios Educativos de Intervenção Prioritária: breve balanço e novas questões. Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, São Paulo, 20, 331-350.
GELEDÉS – INSTITUTO DA MULHER NEGRA. (2012). Racismo Institucional: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro.
LOPES, D. S., & COSTA. R. (2016). Os ciganos em Lisboa e a escolarização: evoluções, impasses, dilemas (2003-2005). Configurações: Revista de Sociologia, 18, 67-86.
MAGANO, O., & MENDES, M. M. (2016). Constrangimentos e oportunidades para a continuidade e sucesso das pessoas Ciganas. Configurações, 18, 8-26.
MARQUES, R. A. J. (2016). O sucesso do percurso escolar da etnia cigana. (Dissertação de Mestrado em Mediação Intercultural e Intervenção Social). Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Leiria, Portugal.
MENDES, M., MAGANO, O., & CANDEIAS, P. (2014). Estudo nacional sobre as comunidades ciganas. Lisboa: Alto Comissariado para as Migrações.
MÉZÁROS, I. (2008). Educação para além do capital. (2ª Edição). São Paulo: Boitempo.
NOGUEIRA, M. A. (1990). A Sociologia da Educação no final dos anos 60 início dos anos 70: o nascimento do paradigma da reprodução. Em Aberto, Brasília, 46, 49-59.
NUNES, O. (1981). O povo cigano. Porto: Livraria Apostolado.
PIOVESAN, F. (2007). Ações afirmativas sob a perspectiva dos Direitos Humanos. In S. A. dos SANTOS (Org.), Ações Afirmativas e combate do racismo na América (pp. 35-46). Brasília: UNESCO.
PORDATA (2019A). Alunos matriculados no ensino superior: total e por sexo. Portugal. Retirado de: https://www.pordata.pt/Portugal/Alunos+matriculados+no+ensino+ superior+ total+e+por+sexo-1048
PORDATA (2019B). Taxa de abandono precoce de educação e formação: total e por sexo (1992- 2019). Portugal. Retirado de: https://www.pordata.pt/Portugal/ Taxa+de+abandono+precoce+de+educa%C3%A7%C3%A3o+e+forma%C3%A7%C 3%A3o+total+e + por+sexo-433
PORTUGAL (3 outubro 2019). Despacho normativo 20/2019. Diário Oficial da República, 2.ª série, Lisboa, pp. 33344-33346.
PROGRAMA ESCOLHAS. (2017). Relatório 2017. Retirado de: https://www. programaescolhas.pt/avaliações
PROGRAMA ESCOLHAS. (2019). O que é o Programa Escolhas. Portugal. Retirado de: https://www.programaescolhas.pt/apresentacao
ROLDÃO, C. (2015). Fatores e perfis de sucesso escolar “inesperado”: trajetos de contratendência de jovens das classes populares e de origem africana. (Tese de Doutoramento em Sociologia). Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.
SALGADO, L., CORREIA, J. A. C., CRUZ, I., & ROCHEX, J. Y. (2009). De l´invention de la cité democratique à la gestion de l´exclusion et de la violence urbaine au Portugal. In D. FRANDJI et al., Comparaison des politiques d’Éducation prioritaire en Europe: conceptions, mises en œuvre, débats (pp. 177-210). Lyon: Institut National de Recherche Pédagogique.
SILVA, P. B. (2009). Ações afirmativas para além das cotas. In V. R. SILVÉRIO & S. MOEHELECKE (Orgs.), Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban (pp. 264-270). São Carlos: EDUFSCar.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Sisyphus — Journal of Education

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) belongs to Sisyphus - Journal of Education. However, we encourage issued articles to be published elsewhere, provided that Sisyphus authorization is asked for and that authors integrate our original source citation and a link to our website.
Author Self-Archiving Policy
Author(s) are permitted to self-archive the final published version in institutional or thematic repositories, and in their personal or institutional websites.
DORA Signer
The Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Sisyphus' Publisher, is a San Francisco Declaration on Research Assessment signer.