Política Pública de Ação Afirmativa na Educação Superior para a População Cigana em Portugal
Programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE)
DOI:
https://doi.org/10.25749/sis.19868Palavras-chave:
ações afirmativas, população cigana, ensino superior, PortugalResumo
O Programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE) é um programa de justiça distributiva de singularidade política e social em Portugal, apresentando-se como um instrumento de combate aos efeitos acumulados de discriminações e racismo ao longo de séculos de presença da população cigana no território lusitano. O objetivo geral do presente artigo é problematizar a primeira política pública de ação afirmativa direcionada à permanência dos estudantes ciganos no ensino superior português – o Programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE). Para tanto utilizou-se de pesquisa do tipo qualitativa, com ênfase em uma abordagem interpretativa, onde se propõe a expressar o fenômeno estudado, dando mais liberdade e novas possibilidades para a pesquisadora no entendimento da realidade. Por fim, acredita-se que um país ao implementar políticas públicas de ação afirmativa, em especial na educação, oportuniza processos de democratização de acesso aos bens públicos, bem como de redistribuição de oportunidades de vida digna a todos os cidadãos.
Downloads
Referências
ALMEIDA, S. (2019). Racismo estrutural. São Paulo: Pólen.
ALMEIDA, S. DE, & BATISTA, S. (2017). (In)sucesso escolar em Território Educativos Prioritários: uma análise dos Resultados dos Exames Nacionais. In Congresso Português de Sociologia. Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal.
ACM – ALTO COMISSARIADO DAS MIGRAÇÕES. (2016). Regulamento Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE: Edital 2016/2017. Portugal, 2016. Retirado de: https://www.acm.gov.pt/documents/10181/167771 /Regulamento+OPRE_Anexo+III_Vers%C3%A3o+SECI_18Out2016.pdf/1ddfac51-aa87-4cc8-b 284-97920972280
ACM – ALTO COMISSARIADO DAS MIGRAÇÕES. (2017). Regulamento Programa Operacional de Promoção da Educação OPRE: Edital 2017/2018. Retirado de: https://www.acm.gov.pt/-2-edicao-do-opre-programa-operacional-de-promocao-da-educacao
ACM – ALTO COMISSARIADO DAS MIGRAÇÕES. (2018). Regulamento Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE: ano letivo 2018/2019. Retirado de: https://www.acm.gov.pt/documents/10181/167771/3%C2%AAEdicao_OPRE_Regulamento. pdf/c08f2924-91ee-4d32-8d42-e1140ff55f75
ACM – ALTO COMISSARIADO DAS MIGRAÇÕES. (2019). Regulamento Roma Educa. Retirado de: https://www.acm.gov.pt/-/programa-de-bolsas-roma-educa-candidaturas-abertas-ate-30-de-setembro
ARAÚJO, M. (2018). As narrativas da indústria da interculturalidade (1991-2016): desafios para a educação e as lutas anti-racistas. Investigar em Educação, 7, 9-35. Retirado de: http://Pages.Ie.Uminho.Pt/Inved/Index.Php/Ie/Article/ View/134/134
BASTOS, J. G. P. (2007a). Que futuro tem Portugal para os portugueses ciganos? Cadernos ICE, 1(9), 1-28. Retirado de: https://www.researchgate.net/ publication/329029353_O_QUE_PODEM_ESPERAR_DE_PORTUGAL_OS_PORTUGUESES_CIGANOS
BASTOS, J. G. P. (2007b). Sintrenses Ciganos: uma abordagem estrutural dinâmica. Lisboa: Gráfica Europam.
BASTOS, J. G. P. (2012). Portugueses ciganos e ciganofobia em Portugal. Lisboa: Edições Colibri.
BERNSTEIN, B. (1982). A Educação não pode compensar a sociedade. In S. GRÁCIO & S. STOER (Orgs.), Sociologia da Educação II: antologia: a construção social das práticas educativas (pp. 19-31). Lisboa: Livros Horizonte.
BERNSTEIN, B. (1996). Pedagogy, symbolic control and identity: theory, research, critique. Londres: Taylor & Francis.
BOURDIEU, P. (2013). A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In M. Al. NOGUEIRA & A. CATANI (Orgs.), Escritos da Educação (14ª edição, pp. 43-72). Petrópolis: Vozes.
CANÁRIO, R. (2004). Territórios educativos e políticas de intervenção prioritária: uma análise crítica. Revista Perspectiva, 22(1), 47-78. doi: https://doi.org/ 10.5007/%25x
CASA-NOVA, M. J. (2005). Cultura cigana, crianças, escolaridade e oportunidades de vida: um olhar sobre a comunidade e uma escola a partir de investigação etnográfica. In Anais do Encontro de Sociologia da Educação (pp. 1-20). Leiria, Portugal: Escola Superior de Educação de Leiria.
CASA-NOVA, M. J. (2008). Etnografia e produção de conhecimento: reflexões críticas a partir de uma investigação com ciganos. Lisboa: ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultura.
CASA-NOVA, M. J. (2011). Etnografia e produção de conhecimento: reflexões críticas a partir de uma investigação com ciganos portugueses. Etnográfica, 15(1), 201-208.
CHIZOTTI, A. (1996). Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez.
COELHO. F.A (1892). Ciganos em Portugal.com um estudo sobre o calão. Lisboa: Impressa Nacional.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. (2016). Resultados PISA 2015. Portugal. Retirado de: https://www.cnedu.pt/pt.
CORTESÃO, L., STOER, S., CASA NOVA, M. J., & TRINDADE, R. (2005). Pontes para outras viagens: Escola e comunidade cigana: representações recíprocas. Lisboa: ACIME & FCT.
COSTA, M. E. L. (1995). Ciganos: fontes para o seu estudo em Portugal. Madrid: Ed. Presença Gitan.
Despacho nº 147/B/ME/96, de 1 de agosto. Programa dos Territórios Educativos de Intervenção prioritária.
Despacho Normativo nº 55/2008, de 23 de outubro. Segundo Programa dos Territórios Educativos de Intervenção prioritária.
Despacho normativo nº 20/2012 de 3 de outubro. Terceiro Programa dos Territórios Educativos de Intervenção prioritária.
DIAS, C. M. P. C. (2012). Território Educativo de Intervenção Prioritária: estudo de caso. (Dissertação de Mestrado em Administração e Organização Escolar). Universidade Católica Portuguesa, Braga.
DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO. (2019). Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Portugal. Retirado de: https://www.dge.mec.pt/teip
FERREIRA, I., & TEIXEIRA, R (2010). Territórios Educativos de Intervenção Prioritária: breve balanço e novas questões. Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, São Paulo, 20, 331-350.
GELEDÉS – INSTITUTO DA MULHER NEGRA. (2012). Racismo Institucional: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro.
LOPES, D. S., & COSTA. R. (2016). Os ciganos em Lisboa e a escolarização: evoluções, impasses, dilemas (2003-2005). Configurações: Revista de Sociologia, 18, 67-86.
MAGANO, O., & MENDES, M. M. (2016). Constrangimentos e oportunidades para a continuidade e sucesso das pessoas Ciganas. Configurações, 18, 8-26.
MARQUES, R. A. J. (2016). O sucesso do percurso escolar da etnia cigana. (Dissertação de Mestrado em Mediação Intercultural e Intervenção Social). Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Leiria, Portugal.
MENDES, M., MAGANO, O., & CANDEIAS, P. (2014). Estudo nacional sobre as comunidades ciganas. Lisboa: Alto Comissariado para as Migrações.
MÉZÁROS, I. (2008). Educação para além do capital. (2ª Edição). São Paulo: Boitempo.
NOGUEIRA, M. A. (1990). A Sociologia da Educação no final dos anos 60 início dos anos 70: o nascimento do paradigma da reprodução. Em Aberto, Brasília, 46, 49-59.
NUNES, O. (1981). O povo cigano. Porto: Livraria Apostolado.
PIOVESAN, F. (2007). Ações afirmativas sob a perspectiva dos Direitos Humanos. In S. A. dos SANTOS (Org.), Ações Afirmativas e combate do racismo na América (pp. 35-46). Brasília: UNESCO.
PORDATA (2019A). Alunos matriculados no ensino superior: total e por sexo. Portugal. Retirado de: https://www.pordata.pt/Portugal/Alunos+matriculados+no+ensino+ superior+ total+e+por+sexo-1048
PORDATA (2019B). Taxa de abandono precoce de educação e formação: total e por sexo (1992- 2019). Portugal. Retirado de: https://www.pordata.pt/Portugal/ Taxa+de+abandono+precoce+de+educa%C3%A7%C3%A3o+e+forma%C3%A7%C 3%A3o+total+e + por+sexo-433
PORTUGAL (3 outubro 2019). Despacho normativo 20/2019. Diário Oficial da República, 2.ª série, Lisboa, pp. 33344-33346.
PROGRAMA ESCOLHAS. (2017). Relatório 2017. Retirado de: https://www. programaescolhas.pt/avaliações
PROGRAMA ESCOLHAS. (2019). O que é o Programa Escolhas. Portugal. Retirado de: https://www.programaescolhas.pt/apresentacao
ROLDÃO, C. (2015). Fatores e perfis de sucesso escolar “inesperado”: trajetos de contratendência de jovens das classes populares e de origem africana. (Tese de Doutoramento em Sociologia). Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.
SALGADO, L., CORREIA, J. A. C., CRUZ, I., & ROCHEX, J. Y. (2009). De l´invention de la cité democratique à la gestion de l´exclusion et de la violence urbaine au Portugal. In D. FRANDJI et al., Comparaison des politiques d’Éducation prioritaire en Europe: conceptions, mises en œuvre, débats (pp. 177-210). Lyon: Institut National de Recherche Pédagogique.
SILVA, P. B. (2009). Ações afirmativas para além das cotas. In V. R. SILVÉRIO & S. MOEHELECKE (Orgs.), Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban (pp. 264-270). São Carlos: EDUFSCar.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2021 Sisyphus – Revista de Educação
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
O Copyright (c) pertence à Sisyphus – Journal of Education. No entanto, encorajamos que os artigos publicados na revista sejam publicados noutros lugares, desde que seja solicitada a autorização da Sisyphus e os autores integrem a nossa citação de fonte original e um link para o nosso site.
Política de auto-arquivo
É permitido aos autores o auto-arquivo da versão final publicada dos seus artigos em repositórios institucionais, temáticos ou páginas web pessoais e institucionais.
Subscritor DORA
O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, editor da Sisyphus, é um dos subscritores da Declaração de São Francisco sobre Avaliação da Investigação (DORA).