"VER COMO UM PROJETO": COMO OS PROCESSOS DE GOVERNANÇA COLABORATIVA MOLDAM A REGENERAÇÃO URBANA DE BASE CULTURAL NUM PROJETO DA UE EM LISBOA:

Como os processos de governança colaborativa moldam a regeneração urbana de base cultural num projeto da UE em Lisboa.

Resumo

Este artigo contribui para o debate académico sobre a mobilidade de políticas urbanas no campo da regeneração urbana de base cultural (RUC). Em particular, examinando como o modelo de RUC é entendido e implementado através dos processos de governança colaborativa estabelecidos no âmbito de projetos da UE. O projeto "ROCK", financiado pelo programa-quadro Horizonte 2020 é usado como caso de estudo para analisar como dinâmicas de governança local e supra-local moldaram a abordagem à RUC em Lisboa, através de processos seletivos de inclusão e exclusão de atores, ideias e práticas. Dentro da UE, as iniciativas de RUC estão frequentemente enquadradas numa lógica de projeto, que está sujeita a restrições específicas dos programas de financiamento, tal como a uma duração limitada, a uma estrutura rígida e a requisitos rigorosos. Este estudo de caso demonstra que este modelo pode levar a formatos de RUC e governança colaborativa que são instrumentais e que impactam a forma como diferentes atores e perspetivas são envolvidos (ou não) nestes processos. Nomeadamente, através da reprodução de narrativas enviesadas que excluem diferentes visões e perspetivas de RUC, de forma a alinhar-se com modelos dominantes e com a lógica do projeto. Assim, a tendência de "ver como um projeto" nas práticas de desenvolvimento urbano da UE pode levar à contínua replicação de modelos de RUC que não se adequam a realidades locais, uma vez que o leque de atores, ideias e práticas que informam estes processos é limitado. O artigo defende uma mudança na lógica de projeto e um investimento estratégico e consistente em processos de governança colaborativa comprometidos, inclusivos e plurais, que possam influenciar as iniciativas de RUC de forma mais integrada e sustentável.