Contribuições do Direito Educativo para a Educação na Infância

Abstract

Ao longo da tradição educacional ocorreram mudanças nas concepções do ideal de humanização, a partir de influências sociais, culturais, econômicas, religiosas e políticas de cada época. Nesse percurso histórico, diferentes perspectivas interpretativas foram apresentadas. Este ensaio, de cunho bibliográfico, buscou criar e sustentar um diálogo entre as bases teóricas do Direito Educativo e as reflexões do neurobiólogo Humberto Maturana, com o intuito de apresentar o Direito Educativo como epistemologia possível para a construção, reflexão e mediação de práticas democráticas que ampliam as experiências e a participação das crianças nos espaços sociais nos quais convivem, sobretudo na escola. Considera-se que ambas as epistemologias representam um bom ponto de vista na busca de sentido para a formação humana, assim como, o Direito Educativo pode representar um novo modo de interpretação para o fenômeno educativo, dada sua multidimensionalidade enquanto área que mobiliza elementos da formação cidadã.