As Comunidades Tradicionais e o Programa Zona Franca Verde (PZFV): Cenários no sudoeste do Amazonas – Brasil
Palabras clave:
populações tradicionais, Zona Franca Verde, sudoeste do AmazonasResumen
O artigo que ora apresentamos é uma síntese da pesquisa de mestrado sobre a implantação das políticas de desenvolvimento sustentável do Programa Zona Franca Verde, no sudoeste do estado do Amazonas - Brasil1. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é entendida como o direito sobre os territórios tradicionais, podendo ter ligações com povos tradicionais, mesmo que não haja uma ocupação permanente do espaço. O lugar é entendido como lugar da reprodução cultural. Nas comunidades tradicionais do sudoeste do Amazonas os usos dos recursos naturais estão ligados a este elo com o ambiente. Porém, hoje, o que se observa é que as diversas lutas em torno da apropriação de espaços (terra) têm-se pautado por questões distintas, mas intimamente interligadas: ambientalização (RIBEIRO, 1992) e etnização da natureza (LEFF, 2006), (ALMEIDA, 2008). Na verdade, estes dois modos de “pensar” a luta pela terra têm moldado a questão agrária da Amazônia. A metodologia desta pesquisa no que tange à coleta de informações se valeu de duas abordagens de entrevistas: a entrevista direta e as entrevistas coletivas com associações de produtores rurais, sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores. Fez-se isso para dialeticamente compreender os discursos dos sujeitos coletivos ligados à produção nas comunidades estudadas em Guajará-AM. Neste artigo apresentamos algumas implicações do Programa Zona Franca Verde sobre a vida e a organização social das populações tradicionais no município de Guajará-AM.
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Citas
• Acevedo Marin, Rosa; Almeida, Alfredo. W. B. de (2006). Populações Tradicionais: questões de terra na
Pan-Amazônia. Belém: UNAMAZ.
• Acselrad, H. (2010). Ambientalização das lutas sociais. Estudos Avançados. vol. 24, nº. 68, São Paulo.
• Almeida, Alfredo W. B. (2008). Antropologia dos archivos da Amazônia. Rio de Janeiro, Casa 8. Fundação
Universidade do Amazonas.
• ___________(2008). Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1.º e 2º vol.
Manaus: PPGSCA/UEA/ Fundação Ford /UFAM.
Disponível, respetivamente,em
<http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/ConhecimentoTradicionalebiodiversidade.pdf> e em
<http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/ConhecimentoTradicionalebiodiversidadeII.pdf>.
Acessado em agosto de 2009.
• AMAZONAS.(2002). Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Estado do Amazonas -
Zona Franca Verde (ZFV).Governo do Estado do Amazonas, Manaus, 2002.
• Araújo, José Júlio César do N. (2011). O Programa de Desenvolvimento Sustentável Zona Franca Verde
(PZFV): Farsa e Tragédia em Guajará/AM. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional:
PPG-MRD/UFAC. Rio Branco: UFAC.
• __________. (2009). Bioxtrativismo e modos de vida sustentável no Amazonas: presupostos para uma nova
racionalidade ambiental. Vôos Revista polidisciplinar eletrônica da Faculdade de Guairacá. Vol. 01 (julho
de2009) Caderno de Ciências Humanas. ISSN 1808-9305. 15pp.
• Becker, Bertha (2009). Um projeto para a Amazônia no século XXI: desafios e contribuições. Brasília:
CGEE.
• BRASIL. Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação
(SNUC). Brasília: Senado Federal. <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.
Acessado em agosto de 2009.
• ________. Decreto n.º 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção n.º 169 da Organização
Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília: Senado Federal. Brasília, 2004.
Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5051.htm>.
Acessado em agosto de 2009.
• ________. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Senado Federal: Brasília, 2007. Disponível
em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm>. Acessado em agosto de
• ________. Lei 11284/2006, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a
produção sustentável. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11284.htm>. Acessado em março de 2009.
• ________. Medida Provisória 458/2009, de 10 de fevereiro de 2009. Dispõe sobre a regularização fundiária
das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Disponível
em <http://sistemas.mda.gov.br/arquivos/1726920094.pdf>. Acesso março de 2009.
• Castro, Edna. (2000). Territórios, Biodiversidade e Saberes. In: DIEGUES, Antônio Carlos (Org.).
Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza dos trópicos. São Paulo: Hicitec.
• ___________. (1999).Tradição e Modernidade: a propósito dos processos de trabalho na Amazônia. Novos
Cadernos NAEA, vol. 2, nº 1 - dezembro 1999. Disponível em:
<http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/issue/view/17>. Acessado em 27/5/2010.
• Cruz, V. C. (2007). Territórios, identidades e lutas sociais Amazônia. In: ARAÚJO, HAESBAERT, R.
Identidades e territórios: Questões e Olhares contemporâneos. Rio de Janeiro: ACCESS.
• Dutra, Raimundo Leandro Costa & Faria, Ivani Ferreira de (2009). Reserva de Desenvolvimento
Sustentável enquanto instrumento de gestão rural no Amazonas: viabilidade, importância e desafios. Anais
do XIX Encontro Nacional de Geografia Agrária, São Paulo, pp. 1-15.
Disponível em
<http://www.geografia.fflch.usp.br/inferior/laboratorios/agraria/Anais%20XIXENGA/artigos/Dutra_RLC.p
df>. Acessado em 27/5/2010.
• Escobar, A. & Pardo, M. (2005). Movimentos Sociais e Biodiversidade no Pacífico Colombiano. In: Santos,
Boaventura de Sousa (Org.) (2005). Semear outras soluções. Os caminhos da biodiversidade e dos
conhecimentos rivais. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, (cap. 7). Disponível em
<http://www6.ufrgs.br/antropi/lib/exe/fetch.php?id=programa_graduacao&cache=cache&media=moviment
os_sociais_e_biodiversidade_no_pacifico_colombiano.rtf> ou em
.
Acessado em 15/06/2010.
• Guimarães, Pedro Wilson. Cadeias produtivas e desenvolvimento local. In: IEL. O futuro da indústria:
cadeias produtivas. Brasília: IEL, 2005, p.131-145. Disponível em:
edro.pdf>. Acessado em 18 de setembro de 2009.
• Halbwachs, Maurice (1968). A Memória Coletiva. São Paulo: Vértice.LEFF, E. (2006). Racionalidade
ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
• Leite Lopes, José Sérgio et al. (2004). A ambientalização dos conflitos sociais:participação e controle
público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Ed. Relume & Dumará.
• Lima, Arlete B.; Soares, Natanael D.; Anjos, Teresa C. E. (2007). Cadeias produtivas locais e inclusão
social no programa zona franca verde: uma abordagem teórica. Disponivel em
df>. Acessado em 27/5/2010.
• Little, Paul E. (2002). Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: Por Uma Antropologia da
Territorialidade. Brasília: UNB. (Série Antropológica N.º 322).
• ___________. (1994). Disputas Territoriais na Fronteira Amazônica: um estudo etnográfico e comparativo
de duas micro-regiões. Brasília.
• Menezes, Mário (2001). Os Sinais Amarelos da Zona Franca Verde. Disponível em
<http://www.amazonia.org.br/opiniao/print.cfm?id=206732>. Acessado em 27/05/2010. Copyright © 2001
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
• Mota, José Aroudo & Gazoni, Jefferson Lorencini (2009). Plano Amazônia Sustentável: interações
dinâmicas e sustentabilidade ambiental. In: Brasil em Desenvolvimento. Estado, Planejamento e Políticas
Publicas. Brasília: IPEA, vol. 2 (cap. 17). Disponível em
<http://www.ipea.gov.br/bd/pdf/Livro_BrasilDesenvEN_Vol02.pdf>. Acessado em 24 de maio de 2010.
• Noda, Hiroshi (Coord.) (2000). Pequena produção de terra firme no Estado do Amazonas. Manaus: INPA.
• Paula, Elder Andrade; Simione, Silvio (2008). Floresta, para que te quero? Da territorialização camponesa a
nova territorialidade do capital. Revista NERA, Ano 11, nº. 12, pp. 86-97 Jan.- jun./2008.
Disponível em <http://www4.fct.unesp.br/nera/revistas/12/11_paula_e_silva_12.pdf>. Acessado em
/5/2010.
• Paula, Elder Andrade; Souza, Israel Perreira Dias. USAID e a disputa pelo controle dos recursos naturais na
Amazônia: nova forma, velho conteúdo. In: Valencio, Norma; Paula, Elder A; Witkoski, Antônio Carlos
(Org.). Processos de Territorialização e identidade sociais. Sao Carlos: Rima editora, 2010.
• Paula, Elder Andrade; Morais, Maria de Jesus. Nos labirintos das flonteiras Amazônicas In: Valencio,
Norma; Paula, Elder A; Witkoski, Antônio Carlos (Org.). Processos de Territorialização e identidade
sociais. São Carlos: Rima editora, 2010.
• Ribeiro, Gustavo Lins (1992). Ambientalismo e Desenvolvimento Sustentado: Nova ideologia/utopia do
desenvolvimento. Brasília: UNB, (Série Antropologia N.º 123).
• Santos, Luiz F. S. (2007). Amazônia das idéias de paraíso as idéias de ecossistema. In BASTOS, Elide R &
PINTO, Renan F.(Orgs.) Vozes da Amazônia: investigação sobre o pensamento social brasileiro. Manaus:
EDUA.
• Shiraishi Neto, Joaquim (2007). Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações,
convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA.
• Torquato, Carla Cristina Alves & Freire, Cristiniana Cavalcanti (2007). Sustentabilidade urbana e
qualidade de vida: um breve perfil da criação e implementação das unidades de conservação como ação do
programa Zona Franca Verde. Disponível em
na_freire.pdf>. Acessado em 27/5/2010.
• Witkoski, Antônio Carlos (2008). Terras, florestas e águas de trabalho: os camponeses amazônicos e as
formas de uso de seus recursos naturais. Manaus: UFAM/EDUA.
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