No caminho da sustentabilidade: referencial OASIS para avaliar a transição agroecológica

Resumo

A transição agroecológica pretende responder ao paradigma de adequar a capacidade produtiva dos sistemas agrícolas à crescente necessidade de disponibilizar alimentos seguros e saudáveis, sem comprometer os recursos naturais, os processos ecológicos e a biodiversidade. A agroecologia não é uma abordagem nova, tendo sido identificada na literatura científica desde a década de 1920, e expressa nas práticas da agricultura familiar, nos movimentos sociais de base pela sustentabilidade e nas políticas públicas de vários países do mundo. Recentemente ganhou destaque na agenda de instituições internacionais. O conceito e os seus princípios, estão alinhados com 15 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com as estratégias temáticas da União Europeia, incluindo o Green Deal, Farm to Fork e Biodiversidade. Essa crescente convergência de ideias tem impulsionado a importância da agroecologia como um pilar fundamental para alcançar um futuro mais sustentável. Assim, torna-se cada vez mais importante avaliar o posicionamento e o progresso dos agricultores e das empresas em relação ao desempenho agroecológico. Essa avaliação pode ser suportada em indicadores adequados, que são normalmente estruturados na forma de referenciais de caracterização, avaliação e evolução do desempenho. Destaca-se o referencial OASIS (Original Agroecological Survey Indicator System)^[1], que possibilita avaliar a exploração agrícola num determinado momento e acompanhar o seu progresso em direção a um modelo agroecológico. Dessa forma, apresenta-se como uma ferramenta essencial para dar apoio aos agricultores, possibilitando também a recolha de dados e análise estatística em áreas geográficas mais abrangentes. Adicionalmente, permite mapear o progresso na implementação de práticas agroecológicas, ao nível local, regional, nacional e global. Também pode apoiar um sistema de certificação que comunique/informe os stakeholders sobre a transição agroecológica do agricultor e da exploração e, dessa forma, apoiar comercialização dos seus produtos no mercado. É crucial que o sistema de indicadores seja robusto para ser aplicado num conjunto diversificado de explorações e contextos, que permita devolver resultados confiáveis e que os avaliadores possam ser facilmente capacitados. Este referencial foi desenvolvido por uma equipa da Agroecology Europe, em 2018, engloba cinco dimensões principais: Práticas Agroecológicas, Viabilidade Económica, Aspetos Sociopolíticos, Meio Ambiente e Biodiversidade e Resiliência, organizadas em 15 temas e 56 critérios. A avaliação dos critérios é baseada numa escala semiquantitativa, com pontuações que variam de 1 a 5. Os resultados são apresentados na forma de relatórios contendo gráficos de radar e breves descrições qualitativas. A primeira versão do OASIS foi testada no Quirguistão e posteriormente em várias áreas geográficas do Sul da Europa. No âmbito do projeto RedeSusTERRA o referencial está a ser testado em Portugal, nas regiões Centro, Oeste, Vale do Tejo e Litoral Alentejano, de forma a validar a robustez da ferramenta. Pretende-se analisar o sistema agrícola de forma integrada, em cocriação com o agricultor (decisor). Nesta comunicação descreve-se o trabalho de adequação dos critérios e escala deste referencial às especificidades dos agricultores e do território alvo do projeto. Pretende-se estudar diferentes caminhos pelos quais os agricultores podem optar e capacitá-los na transição para a agroecologia, tornando-os lighthouse farms aptos a inspirar outros agricultores.