ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DA BAHIA (BRASIL)

  • Luís Antônio dos Santos Departamento de Geografia - Univerisdade de Brasília
  • Osmar Abílio de Carvalho Júnior Departamento de Geografia - Univerisdade de Brasília http://orcid.org/0000-0002-0346-1684
  • Renato Fontes Guimarães Departamento de Geografia - Univerisdade de Brasília
  • Roberto Arnaldo Trancoso Gomes Departamento de Geografia - Univerisdade de Brasília
Palavras-chave: sistema de informação geográfica, sistema de suporte a decisão, análise espacial, geografia agrária.

Resumo

A questão da regularização fundiária é um importante problema brasileiro, onde o cadastramento das áreas com expedição de títulos definitivos de propriedade pode evitar a grilagem de terras, o êxodo rural e fortalecer a segurança jurídica e obtenção de créditos para as atividades agrícolas.A presente pesquisa possui como objetivo selecionar áreas prioritárias para regularização fundiária no Estado da Bahia (nordeste brasileiro), usando a análise multicritério. As variáveis municipais utilizadas foram: índice de desenvolvimento humano municipal, valor bruto de produção, número de fazendeiros sem os documentos da terra (posseiros), estabelecimentos familiares, declividade e propriedades cadastradas. No processamento dos dados foram utilizadas a Analytic Hierarchy Process (AHP) e a Fuzzy-AHP. O resultado final foi um mapa de síntese cartográfica proveniente da média aritmética desses modelos, contendo as seguintes classes de prioridade: alta, média, baixa e não prioritária. O método proposto determinou 128 municípios prioritários para ações imediatas de regularização fundiária com índice acima de 0,66. Um recorte acima de 0,80 selecionou 22 municípios considerados como extremamente prioritário. Esses municípios prioritários formam um padrão espacial contínuo ao longo da depressão do rio São Francisco. A grande quantidade de posses e a baixa quantidade de áreas cadastradas no Estado da Bahia indica a importância de ações sistemáticas de georreferenciamento e regularização fundiária.

Biografias do Autor

Luís Antônio dos Santos, Departamento de Geografia - Univerisdade de Brasília
Possui graduação em Engenharia de Agrimensura pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga (1996). Atualmente é professor da Faculdade Integrada - Wpos, aluno de mestrado da Universidade de Brasília e analista em reforma e desenvolvimento agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geociências
Osmar Abílio de Carvalho Júnior, Departamento de Geografia - Univerisdade de Brasília
Possui graduação em Geologia pela Universidade de Brasília (1990), mestrado em Geologia pela Universidade de Brasília (1995) e doutorado em Geologia pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professor titular da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Geografia Física, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, sistema de informação geográfica,  processamento digital de imagem e geomorfologia.
Renato Fontes Guimarães, Departamento de Geografia - Univerisdade de Brasília
Possui graduação em Engenharia Cartografica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Geofísica pelo Observatório Nacional (1991) e doutorado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é professor associado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, geomorfologia, sig, modelagem matemática e geoprocessamento.
Roberto Arnaldo Trancoso Gomes, Departamento de Geografia - Univerisdade de Brasília
Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor titular da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em geotecnologias.
Publicado
2018-03-29
Secção
Artigos