A descentralização na saúde

determinantes políticos, económicos e territoriais na adoção local em Portugal

Autores

  • Rafaela Oliveira Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Unidade de Investigação sobre Governação, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP), Universidade de Aveiro https://orcid.org/0000-0003-4568-8884
  • Gonçalo Santinha Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Unidade de Investigação sobre Governação, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP), Universidade de Aveiro https://orcid.org/0000-0002-4732-5959
  • Julian Perelman Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Investigação em Saúde Pública, Centro de Investigação em Saúde Integral, Universidade NOVA de Lisboa https://orcid.org/0000-0001-6634-9000
  • Teresa Sá Marques Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT), Departamento de Geografia, Faculdade de Letras, Universidade do Porto https://orcid.org/0000-0001-8943-6879

DOI:

https://doi.org/10.18055/Finis41316

Resumo

A descentralização das competências na saúde em Portugal foi implementada com o objetivo de aproximar a tomada de decisões das realidades locais e reforçar o papel dos municípios na promoção do bem-estar das populações. Um quadro regulamentar introduzido entre 2018-2019 permitiu a transferência de responsabilidades específicas da administração central para as autoridades locais. No entanto, até 2022, apenas cerca de um quarto dos municípios elegíveis tinha aceitado estas competências, o que evidencia a existência de obstáculos estruturais, políticos e financeiros à reforma. Embora os efeitos da descentralização no sistema de saúde tenham sido amplamente estudados, continuam a ser limitados os dados empíricos sobre os fatores que influenciam a vontade das autoridades locais de assumir novas responsabilidades. Para colmatar esta lacuna, o presente estudo analisa 201 municípios de Portugal Continental elegíveis durante o período de 2020-2022, modelando as decisões de aceitação com base em variáveis demográficas, políticas, financeiras e relacionadas com a saúde através de um modelo de regressão logístico binário. Os resultados revelam que a aceitação foi mais evidente em municípios politicamente alinhados com o governo central, com maiores recursos financeiros per capita e com perfis populacionais mais jovens. Além disso, a dinâmica regional emergiu como um importante fator contextual. Estes resultados sublinham a necessidade de os processos de descentralização terem em conta a diversidade territorial, a adequação do financiamento e o reforço das capacidades locais, a fim de assegurar uma implementação equitativa e eficaz.

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Publicado

2026-04-10

Como Citar

Oliveira, R., Santinha, G., Perelman, J., & Sá Marques, T. (2026). A descentralização na saúde: determinantes políticos, económicos e territoriais na adoção local em Portugal. Finisterra, 61, e41316. https://doi.org/10.18055/Finis41316

Edição

Vol. 61 (2026)

Secção

Artigos de Investigação

Licença

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