Conflitos normativos entre Planos Diretores Municipais e Plano de Manejo de uma unidade de conservação:

uma análise na Área de Proteção Ambiental de Itupararanga

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18055/Finis42541

Resumo

O planejamento territorial, ou a ausência deste, reflete-se na forma como o uso e cobertura da terra (UCT) afetam os recursos naturais, como áreas de vegetação, corpos d’água e a biodiversidade. Como meio de proteção desses recursos, foram instituídas as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), uma categoria de unidade de conservação (UC) que prevê a proteção da natureza em consonância com a ocupação humana. Este estudo tem como objetivo analisar os conflitos normativos entre o Plano de Manejo (PM) da APA de Itupararanga no Estado de São Paulo (Brasil) e os Planos Diretores Municipais (PDMs) inseridos nesta e sua concordância com o UCT presente nessas áreas. Para isso, foram sobrepostos arquivos vetoriais contendo informações desses instrumentos normativos para a identificação de conflitos entre estes instrumentos de gestão. Constatou-se que 63,9% (583,4km²) estão em conformidade com o Macrozoneamento do PM, enquanto 36,1% (329,9km²) apresentam inadequações. Na análise de UCT observou-se que 11,6% (38,3km²) da área está em conflito, evidenciando a fragilidade entre os planos e a falta de comunicação entre as esferas gestoras. A ausência de articulação entre os instrumentos gestores demonstra a necessidade de revisão e fiscalização efetivas para a proteção dos recursos hídricos. A defasagem do PM é evidente diante da intensificação da urbanização e expansão agrícola, além das alterações nos PDMs, revelando um paradoxo entre a conservação ambiental e o desenvolvimento urbano.

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Biografias Autor

Bianca Gonçalves, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Ciência e Tecnologia, Sorocaba

Graduada em Tecnologia em Viticultura e Enologia e em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus São Roque.

Nícholas de Paula Nicomedes, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Ciência e Tecnologia, Sorocaba

Mestrando em Ciências Ambientais pela Unesp Sorocaba e graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade de Sorocaba (2023). Atuando na linha de pesquisa: Geoprocessamento e modelagem matemática ambiental.

Liliane Moreira Nery, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Ciência e Tecnologia, Sorocaba

Graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade de Sorocaba (2019), mestra em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos (2021) e doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) (2025).

Rafael Fabricio de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus São Roque, Brasil.

Graduado e licenciado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), especialista em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento pela Universidad Complutense de Madrid (UCM) e doutor em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB).

Darllan Collins Cunha e Silva, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Ciência e Tecnologia, Sorocaba

Possui graduação e mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) (2007) e doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Sorocaba (2016). 

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Publicado

2026-07-01

Como Citar

Gonçalves, B., de Paula Nicomedes, N., Moreira Nery, L., Fabricio de Oliveira, R., & Collins Cunha e Silva, D. (2026). Conflitos normativos entre Planos Diretores Municipais e Plano de Manejo de uma unidade de conservação:: uma análise na Área de Proteção Ambiental de Itupararanga. Finisterra, 61(131), e42541. https://doi.org/10.18055/Finis42541

Edição

Vol. 61 N.º 131 (2026)

Secção

Artigos de Investigação

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