Planeamento e conflitos territoriais: uma leitura na ótica da (in)justiça espacial

  • Margarida Pereira Professora Associada do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa. CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH-UNL)
  • Filipa Ramalhete Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais CICS.NOVA, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH-UNL), e Centro de Estudos de Arquitectura, Cidade e Território, Universidade Autónoma de Lisboa (CEACT/UAL)
Palavras-chave: Justiça espacial, conflitos, território, atores, planeamento territorial

Resumo

O caráter desigual da (re)produção e (re)apropriação do(s) território(s) induz conflitos entre os atores públicos e privados, pelo acesso diferenciado aos recursos territoriais. Na lógica do Estado Social as intervenções públicas visam a promoção da equidade nos territórios e nos cidadãos. Porém, estes objetivos muitas vezes não estão salvaguardados, pois a intervenção do Estado, influenciada pelos interesses dos grupos dominantes e pela escassez de recursos, nem sempre privilegia os territórios menos favorecidos. Das intervenções descritas emergem situações de (in)justiça espacial, que comprometem a equidade e a coesão, princípios subjacentes às políticas territoriais. O caso de estudo, localizado em contexto metropolitano, ilustra uma ocupação de génese ilegal, onde as carências urbanísticas se têm perpetuado, apesar das iniciativas da administração para as superar.

Publicado
2017-04-28
Secção
Artigos