Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 (2015)

Ver Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 (2015)

ISSN-e: 2183-5705

ISSN: 2183-5799

Publicado: 2015-04-25

EDITORIAL

Editorial

Editorial Revista Jurídica da Universidade Portucalense

1-5
- PDF (Português (Portugal))

INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA

Contratos Joint Venture

Dinarco Pimentel

6-27
- PDF (Português (Portugal))
Apontamentos sobre da responsabilidade civil objetiva por acidente de consumo e a proteção do consumidor luso brasileiro contra os danos decorrentes de defeitos dos produtos

Felipe Comarela Milanez

28-57
- PDF (Português (Portugal))
Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro

Gustavo Henrique Holanda Dias

58-88
- PDF (Português (Portugal))
A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais

Márcia Costa Bento, Dora Resende Alves

89-118
- PDF (Português (Portugal))
As várias Leis de Finanças das Autarquias Locais

Maria Eduarda Oliveira Teixeira, Rosa Maria Sousa Martins Rocha, Nuno Monteiro Miranda

119-157
- PDF (Português (Portugal))
O contrato de trabalho a termo e a reforma do Código do Trabalho

Maria João Machado

158-174
- PDF (Português (Portugal))

Jurisprudencia

Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça Sobre a prova em Processo Penal

Ana Paula Guimarães

175-182
- PDF (Português (Portugal))

Varia

Atas do II congresso de estudos Iberoamericanos “Sistemas de justiça, constitucionalismo e direitos humanos”

Coordenação de Daniela Serra Castilhos, Mª Esther Martínez Quinteiro e Lucyléa Gonçalves França

183-224
- PDF (Português (Portugal))