Notícia(s) do acordo ortográfico da língua portuguesa. Três olhares lusófonos: Brasil, Moçambique e Portugal (texto redigido segundo o Acordo Ortográfico)

  • Nilce Silva
  • Domingos Carlos Buque
  • Luís Miguel Cardoso
  • Maria de Jesus Fonseca

Abstract

Já este artigo estava escrito e dado como acabado, quando os meios de comunicação social portugueses publicitam a notícia de que o governo português aprovou, em Conselho de Ministros de 6 de Março de 2008, véspera da partida do Presidente da República1, Aníbal Cavaco Silva, para a visita ao Brasil, a convite do Presidente brasileiro Lula da Silva, no âmbito das comemorações dos 200 anos da chegada ao Brasil da corte de D. João VI, uma “Proposta de Resolução que aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adotado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em S. Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004”.2 Esclarece-se, ainda, no portal do governo, que “esta resolução, a submeter à aprovação da Assembleia da República, refere-se ao Protocolo Modificativo que vem alterar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, cujo processo interno de aprovação foi concluído por Portugal em 1991. A alteração diz respeito à disposição relativa à entrada em vigor do Acordo e vai no sentido de a mesma ocorrer com o depósito do terceiro instrumento da ratificação dos Estados contratantes, como é prática nos acordos da CPLP, e não, como previsto anteriormente, após  depositados os instrumentos de ratificação por todos os Estados.

References

COSTA, J. R. (1988). Os Descobrimentos Portugueses: Pedro Álvares Cabral e o Brasil. São Paulo, Conselho da Comunidade Portuguesa do Estado de São Paulo, Editora Grupo Pão de Açúcar.

FREIRE, Paulo; GUIMARÃES, Sérgio (2002). A África ensinando a gente. São Paulo, Paz e Terra.

FREIRE, Paulo (1987). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

KATO, Mary, (1986). No mundo da escrita: uma perspetiva psicolinguística. São Paulo, Ática.

SANTOS, Boaventura de Sousa (1999). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo, Cortez.

PORTARIA N.º 7 117, de 27 de Maio de 1931.

DECRETO N.º 35 228 de 8 de Dezembro de 1945.

DECRETO-LEI N.º 32/73, de 6 de Fevereiro. D.R. - I Série. 31 (73-02-06) 169-170.

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 26/91, de 23 de Agosto. D.R. I Série-A.193 (91-08-23) 4370-4388.

NOVO DICIONÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA – Conforme Acordo Ortográfico (2008). Lisboa. Texto Editores.

NOVO GRANDE DICIONÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA – Conforme Acordo Ortográfico (2008). Lisboa. Texto Editores.

POTT, Paula, POTT, Carla, CORREIA, Pedro Diniz, MALACA CASTELEIRO, João (2008). Atual – O Novo Acordo Ortográfico – O que vai mudar na grafia do português (2008). Lisboa. Texto Editores.

Published
2016-02-11
Section
Articles