A grávida e a lactante no local de trabalho

Autores

  • Carla Nunes USF Cidade Jardim, ACeS Dão Lafões, Viseu, Portugal
  • Cristina Morgado ULS da Guarda, EPE, Guarda, Portugal
  • Luís Costa USF Infante D. Henrique, ACeS Dão Lafões, Viseu, Portugal
  • Madalena Silva UCC Mangualde, ACeS Dão Lafões, Viseu, Portugal
  • Sónia Amaral UCC Mangualde, ACeS Dão Lafões, Viseu, Portugal
  • Cláudia Chaves Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto, Portugal | Instituto Politécnico de Viseu, SIGMA – Phi Xi Chapter, CI&DEI, Viseu, Portugal
  • Paula Nelas Instituto Politécnico de Viseu, UICISA:E, Viseu, Portugal
  • Emília Coutinho Instituto Politécnico de Viseu, UICISA:E, SIGMA – Phi Xi Chapter, Viseu, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.29352/mill0205e.15.00307

Palavras-chave:

mulher, gravidez, lactante, trabalho, saúde ocupacional

Resumo

Introdução: As mulheres trabalhadoras grávidas são consideradas um grupo vulnerável, pelo que devem ser desenvolvidas intervenções adequadas à promoção e proteção da saúde materno-infantil, que possam satisfazer as trabalhadoras e os empregadores e que facilitem o regresso ao trabalho. 

Objetivos: Analisar as condições do local de trabalho em termos de saúde ocupacional proporcionadas às mulheres em situação de gravidez e lactantes. 

Métodos: Efetuou-se uma pesquisa clássica da literatura científica, usando o motor de busca o Google Académico, as bases de dados eletrónicas dos repositórios portugueses e a página da Ordem dos Enfermeiros de Portugal. 

Resultados: Diversas leis têm sido estabelecidas para delinear os direitos da mulher grávida e lactante nos vários países, mas mantêm-se sinais discriminatórios e de incumprimento. Importa abordar a gravidez no trabalho de forma proativa, caminhando para uma mudança organizacional que ocorra com o apoio dos empregadores. Recomenda-se a investigação pré-gravidez das condições e riscos do trabalho que possam trazer efeitos nefastos às mulheres grávidas. 

Conclusões: É fundamental que os profissionais da saúde ocupacional atuem, promovendo atitudes positivas em relação às mulheres grávidas, apoiando concomitantemente os empregadores na adaptação do ambiente de trabalho à grávida. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (s.d.). Mulheres e homens: Trabalho, emprego e vida familiar. Acedido em http://www.cite.gov.pt/pt/acite/mulheresehomens.html

Decreto-Lei nº 70/2000. (2000, Maio 04). Paternidade e maternidade [Portugal]. Diário da República, 1(103), pp. 1825-1831. Acedido em http://dre.pt/pdf1s/2000/05/103A00/18251831.pdf

Decreto-Lei nº 91/2009. (2009, Abril 09). Montante do subsídio parental inicial [Portugal]. Diário da República, 1(70), pp. 2194-2206. Acedido em http://dre.pt/pdf1s/2009/04/07000/0219402206.pdf

Godoy, M. B., Gomes, F. A., Stefanello, J., Monteiro, J. C. S., & Nakano, A. M. S. (2011). Situação trabalhista da mulher no cíclico grávido-purperal. Investigación y Educación en Enfermería, 29(1), 47-53. Acedido em http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=587943&indexSearch=ID

Júnior, J. B. O. (2012). Medicina do trabalho e perícia médica: Visão cível, criminal, trabalhista e previdenciária (2ª ed.). São Paulo: Santos Editora.

Lei n.º 102/2009. (2009, Setembro 10). Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho [Portugal]. Diário da República, 1(176), pp. 6178-6179. Acedido em https://data.dre.pt/eli/lei/102/2009/09/10/p/dre/pt/html

Moreira, A. (2010). Segurança e saúde no trabalho: Em ambiente de escritório. Lisboa: Edições Técnicas.

Oliveira, A., & André, S. (2010). Enfermagem em saúde ocupacional. Millenium,41, 115 -122. Acedido em http://www.ipv.pt/millenium/Millenium41/8.pdf

Portugal, Ministério da Saúde, Direção Geral da Saúde. (2013). Programa nacional de saúde ocupacional. Lisboa: DGS. 2013. Acedido em http://www.dgs.pt/saude-ocupacional/programa-nacional/pnsoc-2013-2017.aspx

Salihu, H. M. Myers, J., & August, E. M. (2012). Pregnancy in the workplace. Occupational Medicine, 62, 88-97. DOI: 10.1093/occmed/Kqr198. Acedido em http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/22355087?dopt=Abstract

Downloads

Publicado

2020-06-23

Como Citar

Nunes, C., Morgado, C., Costa, L., Silva, M., Amaral, S., Chaves, C., Nelas, P., & Coutinho, E. (2020). A grávida e a lactante no local de trabalho. Millenium - Journal of Education, Technologies, and Health, 2(5e), 153–159. https://doi.org/10.29352/mill0205e.15.00307

Edição

Secção

Ciências da vida e da saúde