Indicadores de Qualidade na Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos – Caso de Estudo
Palavras-chave:
indicadores de desempenho, qualidade, gestão de resíduos, entidades gestorasResumo
Nos últimos anos, o setor dos serviços dos resíduos sólidos urbanos tem vindo a sofrer grandes desenvolvimentos, estabelecendo-se metas ambiciosas em termos de tratamento de resíduos produzidos. Esta conjuntura tem-se traduzido em operações de recolha e tratamento destes resíduos, cada vez mais exigentes, tanto a nível económico (controlo dos custos), como a nível da procura de um serviço eficiente. Por conseguinte, torna-se necessário avaliar o desempenho das entidades gestoras e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) tem assumido essa tarefa, sendo os indicadores de desempenho (ID) um bom instrumento de avaliação de qualidade, quer para a entidade reguladora, quer para as entidades gestoras. Este estudo teve por objetivo analisar os ID utilizados pela RESINORTE, S. A. - Unidade de Produção de Lamego e definir alternativas, nomeadamente na vertente operacional, com benefícios evidentes na gestão do serviço, e visando a melhoria da gestão integrada dos resíduos. Pela análise dos ID, houve a necessidade de proceder à sua reestruturação, através quer da exclusão quer da inclusão de indicadores. Globalmente, da análise efetuada constata-se que o sistema apresenta bons níveis de qualidade do serviço, embora haja necessidade de melhoria de alguns ID.Downloads
Referências
- Decreto-Lei n.º 379/93, de 5 de novembro Permite o acesso de capitais privados às atividades económicas de captação, tratamento e rejeição de efluentes e recolha e tratamento de resíduos sólidos. Diário da República I-A Série, N.º 259, de 5 de novembro de 1993, 6214-6218. Disponível em: <http://www.egf.pt/files/162.pdf>.
- Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro - Cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central. Diário da República, 1.ª Série, N.º 179, de 15 de Setembro de 2009, 6456-6464. Disponível em: <http://www.egf.pt/files/324.pdf>.
- Decreto-Lei n.º 93/2001, de 23 de março – Cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do vale do Douro Sul, integrando como utilizadores originários os municípios de Armamar, Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, Resende, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca. Diário da República, 1.ª Série - A, N.º 70, de 23 de março de 2001, 1628-1633. Disponível em: <http://www.egf.pt/files/143.pdf>.
- ERSAR (2012). Guia de avaliação da qualidade dos serviços de águas e resíduos prestados aos utilizadores – 2ª geração do sistema da avaliação. (2ª edição). Lisboa: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
- ERSAR (2013). Relatório anual dos serviços de águas e resíduos em Portugal 2012. Lisboa: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
- RESINORTE, S.A. (2011). Relatório ambiental anual. RESINORTE - Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S. A.
- Sequeiros, B. A. H. L. (2012). Aplicação de indicadores de desempenho nos serviços de resíduos urbanos (Dissertação de Mestrado). Universidade Técnica de Lisboa.
- Simões, P., Pires, J. S. & Marques, R. C. (2013). Regulação de serviço de resíduos sólidos em Portugal. Eng Sanit Ambient, vol.18, 149-157.
- Simões, Pedro T. F. (2007). Eficiência dos serviços de resíduos sólidos em Portugal. (Dissertação de Mestrado). Universidade Técnica de Lisboa.
- Vieira, J. M. P. & Baptista, J. M. (2008). Indicadores de desempenho para melhoria dos serviços de saneamento básico. Engenharia Civil-UM, 33, 87-112.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Os autores que submetem propostas para esta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os artigos são publicados segundo a licença Licença Creative Commons (CC BY 4.0), conformando regime open-access, sem qualquer custo para o autor ou para o leitor;
b) Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, permitindo-se a partilha livre do trabalho, desde que seja corretamente atribuída a autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d) Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publica
Documentos necessários à submissão
Template do artigo (formato editável)