Vol. 6 No. 1 (2018): The Right to Education

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Edited by João Casqueira Cardoso [Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal] and Candido Alberto Gomes [Consultor da UNESCO, Brazil]

O direito à educação reveste-se de vários sentidos, como precioso fruto do Iluminismo e da Ilustração. Ora é concebido como fazedor de milagres, a alterar valores, atitudes e comportamentos de indivíduos e sociedades; ora é um direito programático e residual, importante apenas para a “formação de capital humano”, quando ele se caracteriza como efetivo. Este movimento pendular de otimismo e pessimismo educativos, observado em diferentes períodos, em momentos solitários ou em momentos simultâneos, na verdade não faz jus ao direito à educação. É possível, ao mesmo tempo, verificar a relevância do direito à educação ora para um lado, ora para outro, em diferentes espaços geográficos e sociais contemporaneamente, o que dificulta generalizações fundamentadas na empiria. A própria Constituição da UNESCO, escrita sobre as cinzas da Segunda Guerra Mundial na Europa, assumiu uma posição idealista, com o seu propósito de construção utópica da paz mundial. Entretanto, o idealismo mistura-se ao realismo quando nos damos conta da importância das ideias, dos conhecimentos científicos, verdadeiros e falsos, das ideologias, dos currículos escolares e universitários e dos meios de comunicação de massa para esculpir tanto as noções de paz e fraternidade, como os ódios, em múltiplas dimensões.

Published: 2018-02-28