O BRASIL E O ÁRTICO

  • Leo Evandro Figueiredo dos Santos Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • Enoil de Souza Júnior Centro Polar e Climático - UFRGS
  • Eduardo Ernesto Filippi Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Jefferson Cardia Simões Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Ártico, Brasil, mudanças climáticas, interesses científicos

Resumo

Este artigo apresenta a definição geográfica do Ártico e identifica o regime internacional complexo que se consolida, sobre as águas e fundos marinhos internacionais do Oceano Ártico e mares adjacentes. Este regime tem com fundamento base a aplicação da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar (CNUDM). Da mesma forma, argumenta sobre preocupações, interesses e mudanças sobre a Região Ártica, o que envolve temas como: meio ambiente, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, exploração de recursos, especialmente pesqueiros e petróleo e gás, as (novas) rotas marítimas, estratégia e segurança, considerando possíveis disputas territoriais, mas, principalmente, especula sobre a possibilidade dos efeitos das mudanças climáticas sobre aquela região gerarem impactos sobre o espaço e o meio brasileiro e sul-americano. A partir desses pressupostos infere sobre a inserção brasileira na região, por meio do desenvolvimento da pesquisa científica associada, da adesão do Brasil ao Conselho Ártico (CA), ao International Arctic Science Committee (IASC) e ao Tratado de Svalbard e da sua atuação na Nações Unidas, principalmente perante a CNUDM e a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) e outros regimes em que são debatidas as questões pertinentes ao Ártico.

Biografias do Autor

Leo Evandro Figueiredo dos Santos, Universidade de Caxias do Sul - UCS
Professor de Direito Internacional da Universidade de Caxias do Sul-UCS. Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais [PPGEEI] (Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS).
Enoil de Souza Júnior, Centro Polar e Climático - UFRGS

Mestre em Geografia - UFRGS, pesquisador do Centro Polar e Climático.

Trabalha com mudanças ambientais e Geopololítica no Ártico

Eduardo Ernesto Filippi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professor Associado UFRGS no DERI - Departamento de Ciências Econômicas e Relações Internacionais]. Doutor em Economia Política (Université de Versailles - Saint-Quentin-en-Yvelines, França, 2004), Mestre em Economia Rural (UFRGS, 1997) e Bacharel em Ciências Econômicas (UFRGS, 1993). Professor e pesquisador nos Programas de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais [PPGEEI] e em Desenvolvimento Rural [PGDR].
Jefferson Cardia Simões, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Diretor científico do Centro Polar e Climático, professor titular no departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro da Academia Brasileira de Ciências, vice-presidente do SCAR (the Scientific Committee on Antarctic Research). 
Publicado
2018-03-29
Secção
Artigos