Acesso à terra comunitária para produção de alimentos:

Políticas prospetivas para os governos locais

Autores

  • Cecília Delgado Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa https://orcid.org/0000-0003-4211-0614

DOI:

https://doi.org/10.18055/Finis25477

Resumo

A procura de alimentos biológicos para abastecer os consumidores individuais e institucionais está a aumentar rapidamente em Portugal. Esta procura pode ser uma oportunidade perdida, dada a falta de acesso dos agricultores à terra. Argumentamos que o acesso à terra deve ser ponderado na formulação de políticas alimentares locais e nacionais. Em particular, sugerimos: 1) políticas intersectoriais coerentes respeitantes à terra necessária para atingir os objetivos propostos pelas políticas setoriais; 2) mecanismos para reforçar a governança multinível e intersectorial, com ênfase no acesso à terra para a produção biológica de hortícolas e frutíferas. Tomando o município de Torres Vedras como caso de estudo, concluímos que as autoridades locais têm um papel fundamental como facilitadores no acesso à terra, nomeadamente através da identificação e mapeamento dos terrenos disponíveis, incluindo terra comunitária, pública e privada. As entrevistas aos atores locais e representantes dos departamentos municipais sugerem que a cooperação entre as partes é capaz de impulsionar uma estratégia alimentar integrada que priorize o acesso à terra. Em conclusão, qualquer município pode desenvolver uma estratégia alimentar local, que considere o acesso à terra, se houver vontade política de iniciar um processo colaborativo.

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Biografia Autor

Cecília Delgado, Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa

Cecília Delgado é urbanista, professora universitária, e investigadora em Políticas Públicas, na articulação entre o Ordenamento Territorial, Sistemas Alimentares e o Desenvolvimento Local. Atualmente, é investigadora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e afiliada do CICS.NOVA, Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da UNL.

No âmbito da sua investigação tem vindo a construir uma revisão crítica das políticas alimentares internacionais em colaboração com a RUAF. A nível nacional tem colaborado com governos locais e organizações sem fins lucrativos. É cofundadora da plataforma nacional Alimentar Cidades Sustentáveis criada em 2018 que reúne aproxmadamente 450 atores do sistema alimentar nacional. As suas publicações podem ser consultadas aqui: https://www.researchgate.net/profile/Cecilia_Delgado5

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Publicado

2021-12-22

Como Citar

Delgado, C. (2021). Acesso à terra comunitária para produção de alimentos:: Políticas prospetivas para os governos locais. Finisterra, 56(118), 131–150. https://doi.org/10.18055/Finis25477

Edição

Vol. 56 N.º 118 (2021)

Secção

Artigos

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