Revista Jurídica n.º 32 (2022)

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Instituições da região demarcada do Douro: contributo para o seu estudo

Ana Silvia ALBUQUERQUE

11-26
- pdf
Lei pandémica – um roteiro para lege ferenda

Celso LEAL

27-55
- pdf
A efetividade da regra de reserva de gênero nos sistemas eleitorais brasileiro e português

Fabiano José de Oliveira SILVA, Fernando Virmond P. GIOVANNETTI

56-85
- pdf
Comportamento online do consumidor, formação financeira e sobreendividamento: primeiras reflexões sobre a Proposta de Diretiva relativa aos Créditos aos Consumidores COM/2021/347final

Fernanda REBELO, Isa Pinto PEREIRA

86-109
- pdf
Restrições ao objeto da publicidade: a problemática inerente aos alimentos de baixo valor nutricional e à dependência nos jogos sociais e apostas

João SOUSA

110-136
- pdf
A (Des) Qualificação Jurídica do Estrangeiro não Naturalizado e a Concessão de Benefício Assistencial no Estado Brasileiro

Luis Gustavo LIBERATO TIZZO

137-170
- pdf
A inteligência artificial no sistema de gestão fiscal: uma dimensão preventiva e as presunções (jurídicas) na identificação e combate aos fenómenos patológicos

Luís Manuel PICA

171-191
- pdf
A jurisgénese dos Direitos Humanos - Um significante perseguido pelo seu significado, entre 1945 e 1993

Miguel Régio de ALMEIDA

192-211
- pdf
Resultados e perspectivas sobre o policiamento como parte do setor de segurança nacional

Oleg M. REZNIK, Nadiia S. ANDRIICHENKO, Irina V. ZVOZDETSKA, Volodymyr O. ZAROSYLO, Viktoriia I. HRYSHKO

212-227
- pdf (English)
Contencioso tributário e complexidade da tributação autónoma das sociedades em Portugal

Rita GIGANTE, Ana DINIS, Liliana PEREIRA

228-253
- pdf
Advocacia da Ucrânia no período da lei marcial e restauração após a guerra: problemas de regulamentação legal da organização e atividades

Tetyana VILCHYK

254-273
- pdf (English)
Avaliação de danos não materiais sob a ótica do RGPD: Uma revisão da prática judicial recente da Alemanha, Reino Unido e Países Baixos

Vahid Akefi GHAZIANI, Moosa Akefi GHAZIANI, Mohammad Akefi GHAZIANI

274-299
- pdf (English)
Características da regulamentação sobre o financiamento estatal para a manutenção do Júri no sistema judicial da Ucrânia

Viktor LADYCHENKO, Oleksandr BRYHINETS, Olena ULIUTINA, Liliia PANKOVA, Olena GULAC

300-319
- pdf (English)
Métodos de investigação de crimes: Problemas actuais e áreas de investigação promissoras

Viktor SHEVCHUK, Viacheslav VAPNIARCHUK, Igor BORYSENKO, Dmytro ZATENATSKY, Viacheslav SEMENOGOV

320-341
- pdf (English)
A Essência dos Princípios do Direito Ucraniano na Jurisprudência Moderna

Yevhen LEHEZA, Karina PISOTSKA , Oleksandr DUBENKO , Oleksandr DAKHNO , Artur SOTSKYI

342-363
- pdf (English)

Módulo Jean Monet

A governança multinível na proteção do direito fundamental ao ambiente da União Europeia: o Pacto Ecológico Europeu e o projeto Cities Mission

Fátima Castro MOREIRA, André Pereira MATOS

364-400
- pdf

EDITORIAL

EDITORIAL RJP nº 32 (2022)

Mónica Martinez de Campos

1-10
- pdf pt/en

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Instituições da região demarcada do Douro: contributo para o seu estudo

Lei pandémica – um roteiro para lege ferenda

A efetividade da regra de reserva de gênero nos sistemas eleitorais brasileiro e português

Comportamento online do consumidor, formação financeira e sobreendividamento: primeiras reflexões sobre a Proposta de Diretiva relativa aos Créditos aos Consumidores COM/2021/347final

Restrições ao objeto da publicidade: a problemática inerente aos alimentos de baixo valor nutricional e à dependência nos jogos sociais e apostas

A (Des) Qualificação Jurídica do Estrangeiro não Naturalizado e a Concessão de Benefício Assistencial no Estado Brasileiro

A inteligência artificial no sistema de gestão fiscal: uma dimensão preventiva e as presunções (jurídicas) na identificação e combate aos fenómenos patológicos

A jurisgénese dos Direitos Humanos - Um significante perseguido pelo seu significado, entre 1945 e 1993

Resultados e perspectivas sobre o policiamento como parte do setor de segurança nacional

Contencioso tributário e complexidade da tributação autónoma das sociedades em Portugal

Advocacia da Ucrânia no período da lei marcial e restauração após a guerra: problemas de regulamentação legal da organização e atividades

Avaliação de danos não materiais sob a ótica do RGPD: Uma revisão da prática judicial recente da Alemanha, Reino Unido e Países Baixos

Características da regulamentação sobre o financiamento estatal para a manutenção do Júri no sistema judicial da Ucrânia

Métodos de investigação de crimes: Problemas actuais e áreas de investigação promissoras

A Essência dos Princípios do Direito Ucraniano na Jurisprudência Moderna

Módulo Jean Monet

A governança multinível na proteção do direito fundamental ao ambiente da União Europeia: o Pacto Ecológico Europeu e o projeto Cities Mission

EDITORIAL

EDITORIAL RJP nº 32 (2022)

Informações

Desenvolvido por

Idioma

quartile