Revista Jurídica Portucalense nº 34 (2023)

EDITORIAL

Editorial RJP - Nº 34 (2023)

Mónica Martinez de Campos

1-5

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Ação derivada no sistema ucraniano de recursos para relações jurídicas empresariais

Anatoliy KOSTRUBA

6-23
- pdf (English)
A (des)adequação dos mecanismos de regulação das IPSS que atuam na área da saúde em Portugal

Deolinda MEIRA, Susana BERNARDINO, Miguel SILVA

24-52
- pdf
Nulidade das transacções: Análise dos fundamentos civis e consequências jurídicas

Halyna YANOVYTSKA, Anna YANOVYTSKA, Uliana ANDRUSIV, Mariya MYKHAYLIV, Marta KRAVCHYK

53-79
- pdf (English)
Do Princípio da Igualdade ao Princípio da Diversidade: uma releitura da orientação constitucional em Portugal

João FERREIRA DIAS

80-91
- pdf
Experiência internacional de tributação do e-commerce e sua aplicação na Ucrânia (aspecto jurídico)

Liudmyla TOVKUN, Mariia PEREPELYTSIA, Nataliya MARYNIV, Anastasiia OVCHARENKO

92-114
- pdf (English)
A génese empática do Direito à Eutanásia

Luís FONSECA, Guilhermina RÊGO, Rui NUNES

115-130
- pdf (English)
Breves notas sobre a antropomorfização da administração tributária artificialmente inteligente e o (novo) modelo de sistema de gestão fiscal

Luís Manuel PICA

131-149
- pdf
O reconhecimento de sentença estrangeira

Manuel LOPES

150-185
- pdf
O Processo C-852/19, Gavanozov II: decisão europeia de investigação e o direito à acção na CDFUE

Mário Simões BARATA

186-203
- pdf (English)
A indemnizabilidade do dano da morte e a hereditabilidade da sua compensação

Nuno SANTOS

204-216
- pdf
Os padrões para garantir a legalidade de atividades encobertas em processos penais através da prática do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Oksana KAPLINA, Anush TUMANYANTS, Iryna KRYTSKA

217-236
- pdf (English)
Dinâmica contratual na regulamentação do direito civil ucraniano

Oleksandr BILIAIEV, Arsen ISAIEV, Nataliia KOROBTSOVA, Iryna PUCHKOVSKA, Victor YANYSHEN

237-256
- pdf (English)
O Direito de Acesso à Informação e a Segurança Nacional na Ucrânia no Sistema de Direitos Humanos

Oleksandr SHEVCHUK, Ihor V. PROTSIUK, Igor V. SAMOSHCHENKO, Alisa V. PANOVA, Anastasiia O. SHAPOSHNYK

257-282
- pdf (English)
A inteligência artificial como objeto de regulamentação do direito civil

Оlha ZOZULIAK, Alla V. ZELISKO, Nataliia Ya. BASHURYN, Andrii A. ALBU

283-299
- pdf (English)
O regime de proteção jurídica das minorias nacionais na Europa: a Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais do Conselho da Europa

Pascoal PEREIRA

300-324
- pdf
Mecanismos de Controle Estatal Como Meio de Melhorar a Qualidade dos Serviços Públicos dos Órgãos de Governo Autónomo Locais

Vitalii KRUHLOV, Nataliia VOLKOVA, Yevgen KRASNYKOV, Iryna ALIEKSIEIENKO, Larysa SOKHATIUK

325-345
- pdf (English)

Jurisprudência

Os artigos 417.º , nº 4 do C.P.C. e 135.º e segs. do C.P.P: “estirpes” diferentes do mesmo “meio de obtenção de prova”: comunicação de movimentos bancários

Gil MOREIRA DOS SANTOS

346-379
- pdf

EDITORIAL

Editorial RJP - Nº 34 (2023)

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Ação derivada no sistema ucraniano de recursos para relações jurídicas empresariais

A (des)adequação dos mecanismos de regulação das IPSS que atuam na área da saúde em Portugal

Nulidade das transacções: Análise dos fundamentos civis e consequências jurídicas

Do Princípio da Igualdade ao Princípio da Diversidade: uma releitura da orientação constitucional em Portugal

Experiência internacional de tributação do e-commerce e sua aplicação na Ucrânia (aspecto jurídico)

A génese empática do Direito à Eutanásia

Breves notas sobre a antropomorfização da administração tributária artificialmente inteligente e o (novo) modelo de sistema de gestão fiscal

O reconhecimento de sentença estrangeira

O Processo C-852/19, Gavanozov II: decisão europeia de investigação e o direito à acção na CDFUE

A indemnizabilidade do dano da morte e a hereditabilidade da sua compensação

Os padrões para garantir a legalidade de atividades encobertas em processos penais através da prática do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Dinâmica contratual na regulamentação do direito civil ucraniano

O Direito de Acesso à Informação e a Segurança Nacional na Ucrânia no Sistema de Direitos Humanos

A inteligência artificial como objeto de regulamentação do direito civil

O regime de proteção jurídica das minorias nacionais na Europa: a Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais do Conselho da Europa

Mecanismos de Controle Estatal Como Meio de Melhorar a Qualidade dos Serviços Públicos dos Órgãos de Governo Autónomo Locais

Jurisprudência

Os artigos 417.º , nº 4 do C.P.C. e 135.º e segs. do C.P.P: “estirpes” diferentes do mesmo “meio de obtenção de prova”: comunicação de movimentos bancários

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