Política educacional: participação democrática no plano municipal de educação de Curitiba

Abstract

Este artigo realiza uma reflexão sobre o percurso da elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Curitiba construída a partir das recomendações do Plano Nacional de Educação (PNE-2014/2024), que determinou como responsabilidade dos estados e municípios elaborarem respectivamente os seus planos de forma democrática, de modo a garantir a participação efetiva da sociedade. Com o objetivo de analisar a participação dos órgãos oficiais e da sociedade civil na elaboração do PME de Curitiba realizamos um levantamento e posterior análise das atas do Fórum Municipal de Educação (FME) do município entre os anos de 2013 e 2015. Documentos estes que revelaram como ocorreu a criação do Plano Municipal de Educação de Curitiba. A opção pela análise documental e de conteúdo sustentada em Triviños (1987) e Bardin (2016), possibilitaram inferir que o processo de construção do PME de Curitiba ocorreu com participação representativa e democrática, ao dar voz às entidades do segmento da educação e do setor da sociedade civil, revelando os anseios, as demandas e os dilemas que a educação precisa enfrentar nestes tempos de ideário neoliberal.