Educação especial: pequenos passos, alguns retrocessos e muito caminho para andar

Abstract

Este artigo constitui uma reflexão dialéctica e dialógica sobre a educação especial e a educação inclusiva. Parte de um texto mais curto, produzido a partir de um convite para uma intervenção, na Assembleia da República, na Conferência sobre Educação Especial, realizada a 21 de Março de 2012. Baseia-se na análise dos actuais documentos de política educativa, bem como em 30 anos de práticas profissionais, relacionadas com a educação de alunos cujas características indiciam que precisam de apoios educativos especializados. Descrevem-se os aspectos já conseguidos, que designamos por pequenos passos, assim como os retrocessos que se foram observando neste processo de procurar desenvolver uma educação mais inclusiva. Discutem-se aspectos conceptuais e terminológicos que nos parecem importantes para contribuirmos para uma educação e sociedade mais inclusivas, sustentando-os teoricamente e em evidências empíricas resultantes da investigação e das práticas. Por último, assinala-se o caminho que ainda falta percorrer e iluminam-se possíveis formas de actuação, inclusive quanto à legislação, que facilitariam o percurso em direcção a práticas educativas mais inclusivas. Em síntese, constitui uma análise, avaliação, reflexão critica e partilha do que foi construído e desconstruído, ao longo das últimas décadas, no domínio da educação e diversidade.